dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-17T16:26:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:50Z | |
dc.date.available | 2017-02-17T16:26:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:00Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:50Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53305 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67703 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro vice-presidente, eleição, 1943. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro vice-presidente, posse, 1943. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Aumento da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 98 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71865 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67766 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm | |
stm.date.sessao | 1943-10-27 | |