Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1944

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T14:43:43Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:44Z
dc.date.available	2017-02-20T14:43:43Z
dc.date.available	2017-03-27T21:13:40Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53594
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67681
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime, inexistência, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1944	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	3	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67933
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70841
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1944
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm
stm.date.sessao	1944-01-07

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