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Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:49:15Z
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dc.date.available2017-03-02T16:49:15Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:06Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:43Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55838
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67677
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 3º – LESÃO QUALIFICADA PELO RESULTADO.
dc.subject.otherViolência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherViolência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão qualificada pelo resultado, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 61ª Sessão, em 30/07/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero61pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm
stm.date.sessao1954-07-30
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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