Mostrar registro simples

Ata da 95ª Sessão, em 18/10/1946

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T17:57:59Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:13:37Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:40Z
dc.date.available2017-03-08T17:57:59Z
dc.date.available2017-03-27T21:13:37Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:40Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56898
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67667
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa achada (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEspionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherTribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 95ª Sessão, em 18/10/1946pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero95pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm
stm.date.sessao1946-10-18
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA095.pdf
Tamanho:
1.639Mb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA095.htm
Tamanho:
7.573Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples