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Ata da 82ª Sessão, em 11/09/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-14T17:02:14Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:50Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57608
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67626
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Minas Gerais.pt_BR
dc.titleAta da 82ª Sessão, em 11/09/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero82pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71406
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 81ª Sessão, em 09/09/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm
stm.date.sessao1940-09-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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