dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:16:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T18:16:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:38Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:21Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56705 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67595 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 7.611, DE 5 DE JUNHO DE 1945; ARTIGO 1º - O DESERTOR OU INSUBMISSO QUE SE APRESENTAR OU FÔR CAPTURADO DEVE SER SUBMETIDO A INSPEÇÃO DE SAÚDE E, SER JULGADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE, FICA ISENTO DO PROCESSO E DA REINCLUSÃO OU INCORPORAÇÃO. | |
dc.subject | Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, arquivamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, denúncia, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, denúncia, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, prescrição, Paraná. | |
dc.subject.other | | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Bahia. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.title | Ata da 49ª Sessão, em 25/06/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 49 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68370 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67413 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 22/06/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 50ª Sessão, em 27/06/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA049::ATA049.htm | |
stm.date.sessao | 1945-06-25 | |