Ata da 81ª Sessão, em 19/09/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:53:26Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:04:50Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:19Z
dc.date.available	2017-03-06T16:53:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:50Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56430
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67589
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Arquivamento de processos, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 81ª Sessão, em 19/09/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	81	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67541
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67551
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 80ª Sessão, em 17/09/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 82ª Sessão, em 22/09/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao	1941-09-19

Arquivos deste item

Nome:: ATA081.pdf
Tamanho:: 6.217Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA081.htm
Tamanho:: 57.66Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples