dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:17:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:31Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:17:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:31Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56300 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67571 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção especial, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, crime militar em tempo de guerra, diminuição da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 107ª Sessão, em 23/12/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 107 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67422 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA107::ATA107.htm | |
stm.date.sessao | 1957-12-23 | |