| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:09:18Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:31Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:11Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T19:09:18Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:04:31Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:40:11Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56292 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67558 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 367 – O STM PODERÁ PROCEDER À CORREIÇÃO PARCIAL, A REQUERIMENTO DAS PARTES, PARA O FIM DE SEREM CORRIGIDOS ERROS, ABUSOS E FORMAS TUMULTUÁRIAS DE PROCESSOS, COMETIDOS POR JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA MILITAR, DESDE QUE NÃO HAJA RECURSO ADMITIDO NO CJM. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Oficial general, autuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Oficial general, apuração de fatos, inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Concussão, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, procedência, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 100ª Sessão, em 29/11/1957 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 100 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67520 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67489 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67471 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 101ª Sessão, em 02/12/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1957 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA100::ATA100.htm | |
| stm.date.sessao | 1957-11-29 | |
