Ata da 82ª Sessão, em 22/09/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:54:25Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:04:39Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:09Z
dc.date.available	2017-03-06T16:54:25Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:39Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:09Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56431
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67551
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar, condenação, atenuação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 82ª Sessão, em 22/09/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	82	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67589
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69113
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 81ª Sessão, em 19/09/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 83ª Sessão, em 24/09/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm
stm.date.sessao	1941-09-22

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