Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T13:16:33Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:04:29Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:03Z
dc.date.available	2017-03-06T13:16:33Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:03Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56354
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67533
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 - DESACATO; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Convocação (serviço militar), Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	20	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68357
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 21ª Sessão, em 23/04/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm
stm.date.sessao	1941-04-18

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