dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:03:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:56Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:03:15Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:16Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:56Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56289 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67508 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 192 – ESTUPRO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estupro, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | |
dc.title | Ata da 97ª Sessão, em 22/11/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 97 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68269 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67505 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67520 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 20/11/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 98ª Sessão, em 25/11/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm | |
stm.date.sessao | 1957-11-22 | |