| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:04:18Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:18Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:56Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T19:04:18Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:04:18Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:39:56Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56290 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67505 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 54 - INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º - HOMICÍDIO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, sobrestamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 98ª Sessão, em 25/11/1957 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 98 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71684 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68267 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68269 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67508 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67520 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70537 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 95ª Sessão, em 18/11/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 20/11/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 97ª Sessão, em 22/11/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1957 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 13/01/1958 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm | |
| stm.date.sessao | 1957-11-25 | |
