dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:45:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:45:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56279 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67502 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Bahia. | |
dc.title | Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 88 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67450 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 87ª Sessão, em 21/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm | |
stm.date.sessao | 1957-10-25 | |