Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T18:38:34Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:14Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:39:54Z
dc.date.available2017-03-03T18:38:34Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:14Z
dc.date.available2017-11-09T15:39:54Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56271
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67500
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 161 - SUBSTITUIR-SE O CONVOCADO POR OUTREM NA APRESENTAÇÃO OU NA INSPEÇÃO DE SAÚDE; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherSubstituição de convocado, absolvição, Pará.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Pará.
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, reincidência, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherReceptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherReceptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 82ª Sessão, em 04/10/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero82pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67531
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67465
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67534
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 81ª Sessão, em 30/09/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 83ª Sessão, em 09/10/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 90ª Sessão, em 04/11/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm
stm.date.sessao1957-10-04
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples