Ata da 66ª Sessão, em 02/08/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T19:46:15Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:47Z
dc.date.available	2017-03-13T19:46:15Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57455
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67470
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 66ª Sessão, em 02/08/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	66	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67253
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67990
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 65ª Sessão, em 31/07/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 67ª Sessão, em 05/08/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA066::ATA066.htm
stm.date.sessao	1940-08-02

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