Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56330
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67425
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Petição.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, prescrição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	15	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68306
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA015::ATA015.htm
stm.date.sessao	1941-04-04

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