dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:16:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:16:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:01Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56299 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67422 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Incitamento, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 106 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68009 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68271 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67571 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 107ª Sessão, em 23/12/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm | |
stm.date.sessao | 1957-12-18 | |