Ata da 60ª Sessão, em 31/08/1967

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T19:41:44Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:03:56Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:32Z
dc.date.available	2017-02-21T19:41:44Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54373
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67411
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Secretaria do Superior Tribunal Militar, regulamentação, proposta, aprovação.
dc.title	Ata da 60ª Sessão, em 31/08/1967	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	60	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67398
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 1º/09/1967
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 05-DEFINITIVO::1967::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA060::ATA060.htm
stm.date.sessao	1967-08-31