| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T19:21:07Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:02Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:31Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T19:21:07Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:04:02Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:39:31Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56771 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67409 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 300 - DEIXAR DE APRESENTAR-SE, DENTRO DO PRAZO MARCADO, NO CENTRO DE MOBILIZAÇÃO OU PONTO DE CONCENTRAÇÃO (DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA); ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Alagoas. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Escrivão, suspensão, recomendação, rejeição, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Pará. | |
| dc.subject.other | Estado de necessidade, Pará. | |
| dc.title | Ata da 105ª Sessão, em 30/11/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 105 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68320 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72202 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 104ª Sessão, em 28/11/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 03/12/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-11-30 | |
