Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1945

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T18:00:24Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:28Z
dc.date.available	2017-03-07T18:00:24Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:57Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56688
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67397
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 156 – ROUBO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Roubo, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Espírito Santo.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte.
dc.title	Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1945	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	34	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67578
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 18/05/19945
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stm.ata.aditamento	Não
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stm.date.sessao	1945-05-21

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