Mostrar registro simples

Ata da 63ª Sessão, em 29/07/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:05:58Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:04Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:39:26Z
dc.date.available2017-03-07T15:05:58Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:04Z
dc.date.available2017-11-09T15:39:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56558
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67388
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 63ª Sessão, em 29/07/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero63pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm
stm.date.sessao1942-07-29
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA063.pdf
Tamanho:
1.966Mb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA063.htm
Tamanho:
8.944Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples