Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T13:15:05Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:04:01Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:26Z
dc.date.available	2017-03-06T13:15:05Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:01Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:26Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56352
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67387
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.	pt_BR
dc.title	Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	18	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao	1941-04-14