Ata da 67ª Sessão, em 20/09/1967

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T20:13:48Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:23Z
dc.date.available	2017-02-21T20:13:48Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:23Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54380
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67378
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Falsa identidade, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Paraná.
dc.subject.other	Termo de insubmissão, nulidade, Paraná.
dc.subject.other	Lista tríplice, juiz-auditor, indicação.
dc.title	Ata da 67ª Sessão, em 20/09/1967	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	67	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67407
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 65ª Sessão, em 13/09/1967
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 05-DEFINITIVO::1967::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA067::ATA067.htm
stm.date.sessao	1967-09-20