dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T19:42:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:03:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T19:42:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:03:50Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56781 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67376 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 176 – OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SALVAR COMANDADOS; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Embriaguez, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Omissão de providências para salvar comandados, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 114ª Sessão, em 21/12/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 114 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72218 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70254 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm | |
stm.date.sessao | 1945-12-21 | |