dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-21T18:10:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:03:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:21Z | |
dc.date.available | 2017-02-21T18:10:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:03:49Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:21Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54252 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67368 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 32 - LEGÍTIMA DEFESA; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), denúncia, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Alagoas. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | |
dc.title | Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 69 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67267 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69275 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 21/08/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm | |
stm.date.sessao | 1944-08-18 | |