Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-21T18:10:22Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:03:49Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:39:21Z
dc.date.available2017-02-21T18:10:22Z
dc.date.available2017-03-27T21:03:49Z
dc.date.available2017-11-09T15:39:21Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54252
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67368
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 32 - LEGÍTIMA DEFESA; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Espírito Santo.
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Sergipe.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), denúncia, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesacato a superior, absolvição, Pará.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDesacato a superior, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Alagoas.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Santa Catarina.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Santa Catarina.
dc.titleAta da 69ª Sessão, em 18/08/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero69pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67267
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69275
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 16/08/1944
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 70ª Sessão, em 21/08/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao1944-08-18
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples