Ata da 67ª Sessão, em 10/08/1945

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T18:47:41Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:03:52Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:20Z
dc.date.available	2017-03-07T18:47:41Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:52Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56727
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67365
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 67ª Sessão, em 10/08/1945	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	67	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68389
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68341
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1945
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 84ª Sessão, em 01/10/1945
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA067::ATA067.htm
stm.date.sessao	1945-08-10