Ata da 58ª Sessão, em 15/07/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Piauí. Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Medalha, indicação.
Relacionamento Interno:	Ata da 59ª Sessão, em 17/07/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas