Ata da 111ª Sessão, em 07/12/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-03-02T16:01:27Z
dc.date.available	2017-03-27T20:50:58Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:12Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55725
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67332
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná.
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, nulidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, aumento da pena, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Civil, condenação, Paraná.
dc.title	Ata da 111ª Sessão, em 07/12/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	111	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71247
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71235
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70429
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70633
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 110ª Sessão, em 04/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 112ª Sessão, em 09/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 113ª Sessão, em 11/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 114ª Sessão, em 14/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 115ª Sessão, em 16/12/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm
stm.date.sessao	1953-12-07

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