Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T19:05:19Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:03:25Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:55Z
dc.date.available	2017-02-21T19:05:19Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:25Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:55Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67270
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 134 – VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 19.395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939; ARTIGO 1º - CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS CIVIS E MILITARES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE ENVOLVERAM NOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS, OCORRIDOS NO PAÍS.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM), condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	32	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68621
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67886
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao	1940-05-15

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