dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T18:50:20Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:13:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:31Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T18:50:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:13:01Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56924 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67189 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Agente inimputável, declaração, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, declaração, rejeição, Paraíba. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Paraíba. | |
dc.title | Ata da 120ª Sessão, em 23/12/1946 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 120 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67145 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72623 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 119ª Sessão, em 20/12/1946 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1946 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA120::ATA120.htm | |
stm.date.sessao | 1946-12-23 | |