dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:26:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:26:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:58Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55883 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67178 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 54 - OS MINISTROS, AUDITORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNCIONÁRIOS AUXILIARES SÃO SUBSTITUÍDOS NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Convocação de magistrado. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | |
dc.subject.other | Injúria, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72709 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA35.htm | |
stm.date.sessao | 1955-05-25 | |