Mostrar registro simples

Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1948

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T19:01:23Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:12:57Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:38:26Z
dc.date.available2017-03-08T19:01:23Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:57Z
dc.date.available2017-11-09T15:38:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56937
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67171
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 144 – PUBLICAR O MILITAR OU SEU ASSEMELHADO, SEM LICENÇA, ATO OU DOCUMENTO OFICIAL, OU CRITICAR PUBLICAMENTE ATO DE SEU SUPERIOR OU ASSUNTO ATINENTE À DISCIPLINA MILITAR, OU QUALQUER RESOLUÇÃO DO GOVERNO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPublicação ou crítica indevida, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar, injúria.
dc.subject.otherImprensa, carta, publicação, discussão.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, voto, justificação, esclarecimento.
dc.subject.otherApuração de fatos, proposta, aprovação.
dc.titleAta da 10ª Sessão, em 23/01/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero10pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67130
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72652
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 9ª Sessão, em 21/01/1948
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 11ª Sessão, em 26/01/1948
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm
stm.date.sessao1948-01-23
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA010.pdf
Tamanho:
147.9Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA010.htm
Tamanho:
11.11Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples