Mostrar registro simples

Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1948

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T19:48:29Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:12:56Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:38:25Z
dc.date.available2017-03-08T19:48:29Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:56Z
dc.date.available2017-11-09T15:38:25Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56981
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67168
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 245 FALSA IDENTIDADE.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.
dc.subject.otherAgravo, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEmbargos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInobservância de lei, regulamento ou instrução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Pará.
dc.subject.otherFalsa identidade (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEspionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 50ª Sessão, em 02/07/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero50pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72402
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 47ª Sessão, em 25/06/1948
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm
stm.date.sessao1948-07-02
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA050.pdf
Tamanho:
131.2Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA050.htm
Tamanho:
45.25Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples