Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:32:07Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:16Z
dc.date.available	2017-03-09T19:32:07Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:46Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57180
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67140
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 149 - USO INDEVIDO DE UNIFORME POR MILITAR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, São Paulo.
dc.title	Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	89	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67720
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72269
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao	1949-10-14

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