Ata da 24ª Sessão, em 28/04/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T19:13:31Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:51Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:11Z
dc.date.available	2017-03-08T19:13:31Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:51Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56953
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67127
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891;ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
dc.description	DECRETO Nº 24.253, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947; CONCEDE INDULTO A DELINQUENTES PRIMÁRIOS.
dc.subject	- Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.
dc.subject	- Aprovação de requerimento de Ministro para que se incluam nos assentamentos funcionais dos Ministros da Corte, as ocorrências constantes em ata, referentes a vida de cada um.
dc.subject	- Consta retificação na Ata 25, de 30 de abril de 2018, em relação a Representação 48 do Paraná, cujo julgamento foi convertido em diligência e não arquivado como foi publicado por equívoco.
dc.subject	- Consta retificação na Ata 25, de 30 de abril de 2018, em relação a Representação 48 do Paraná, cujo julgamento foi convertido em diligência e não arquivado como foi publicado por equívoco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, Paraná.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pará.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Competência do foro militar, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Prisão preventiva, revogação, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Indulto, pedido, indeferimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Representação, Paraná.
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Representação, arquivamento.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 24ª Sessão, em 28/04/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	24	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72614
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67165
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72720
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA024::ATA024.htm
stm.date.sessao	1948-04-28

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