Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T18:56:03Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:50Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:10Z
dc.date.available	2017-03-08T18:56:03Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:50Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:10Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56931
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67125
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 135 - APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 197 – PRATICAR, OU PERMITIR O MILITAR QUE COM ELE SE PRATIQUE, ATO LIBIDINOSO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Concussão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apologia de fato criminoso ou do seu autor, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Dano (DPM), julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67170
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72690
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1948-01-09

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