dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:01:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:01:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:50Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56022 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67124 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, I – CRIME DOLOSO; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 211, PARÁGRAFO 2º - DANO QUALIFICADO (DPM); ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 367 – O STM PODERÁ PROCEDER À CORREIÇÃO PARCIAL, A REQUERIMENTO DAS PARTES, PARA O FIM DE SEREM CORRIGIDOS ERROS, ABUSOS E FORMAS TUMULTUÁRIAS DE PROCESSOS, COMETIDOS POR JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA MILITAR, DESDE QUE NÃO HAJA RECURSO ADMITIDO NO CJM. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Dano qualificado (DPM), crime doloso, coautoria, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Dano qualificado (DPM), crime doloso, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Bahia. | |
dc.title | Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 21 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67197 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67123 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm | |
stm.date.sessao | 1955-04-22 | |