Navegação Anistia por título
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Ação responsabiliza 7 agentes do DOI pela morte de Fiel Filho.
"Ministério Público tenta punir civilmente acusados de crimes na ditadura".
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Aeronáutica divulga documento contra anistia.
"Encaminhado aos constituintes, texto aponta inconveniências de inclusão na nova Carta".
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Ala petista diverge da cúpula e pede punição para torturadores.
"Para Pomar e Simões, anistia não se aplica a quem cometeu esse crime"
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Ameaça de renúncia em peso na Comissão de anistia acirra crise.
"Em nota, conselheiros dizem que parecer da AGU 'beneficia torturadores' ".
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Anistia : clube militar acusa Tarso e Vannuchi de interesse eleitoral.
"Entidade defende parecer da AGU sobre tortura no regime militar".
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Anistia : Lula vai dar a palavra final.
"Presidente não quer entrar para a História como quem "colocou pedra" em cima da tortura".
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Anistia a torturadores motiva embate no STF.
"Para OAB, AGU se meteu onde não foi chamada".
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Anistia avarenta.
"O jurista Raimundo Faoro [...] classificou o projeto do Governo de 'a mais avarenta anistia dos últimos cem anos', acrescentando ser inconcebível a criação de um crime, o terrorismo, 'isolando-se atos do seu contexto'."
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'Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia'.
"Jurista reconhece 'custo alto' para retorno da 'paz política e social', mas vê 'insegurança jurídica' em denúncias contra militares".
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Anistia de volta ao debate.
"Comissão da verdade: às vésperas de votar o projeto de criação do colegiado responsável por apurar abusos aos direitos humanos, Senado é intimado a se posicionar sobre a revisão da lei que isentou de culpa os agentes do ...