Navegação Publicações do STM por autor "Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)."
Itens para a visualização no momento 1-20 of 147
-
100 dias de transformações.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
-
1º Livro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar (1869-1875).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
-
1º Livro de registro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar de Justiça (1869-1873).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
-
A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processo nº 1 do Tribunal de Segurança Nacional.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Divulgação, 2015)
-
A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processos julgados entre 1925 e 1968.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Divulgação, 2015)
-
A atuação da Justiça Militar em tempo de guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul na Revolução Paulista de 1932.
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
-
Bicentenário de nascimento do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias: (1803-2003).
(Superior Tribunal Militar, 2004)
-
Cartilha institucional da Justiça Militar da União (JMU).
(Superior Tribunal Militar, 2014)
-
Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
-
Catálogo de obras de direito militar: descrição completa em formato simplificado.
(Superior Tribunal Militar, 2010)
-
Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2019)
-
O conselho de justificação.
(Superior Tribunal Militar, 1992)
-
Código de ética dos servidores da Justiça Militar da União [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, 2015)
-
Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
(Superior Tribunal Militar., 2015)
-
Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
-
Código penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
-
Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
-
Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969.
(Superior Tribunal Militar., 2015)
-
Impedimento de Ministro de Tribunal Superior.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
-
In dubio pro reo.
(Superior Tribunal Militar, 2003)