| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.contributor.other | Rocha, Maria Elizabeth Teixeira, ministra (org.). | pt_BR |
| dc.contributor.other | Fachin, Jessica (coord.). | pt_BR |
| dc.contributor.other | Souto, João Carlos, (coord.). | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Superior Tribunal Militar. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-08-31T16:34:15Z | |
| dc.date.available | 2026-08-31T16:34:15Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Maria Elizabeth Teixeira Rocha (organizadora); SOUTO, João Carlos, FACHIN, Jéssica (coordenação científica). Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia. Brasíla, DF: STM, 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205849 | |
| dc.description.tableofcontents | Garantias processuais e limites da jurisdição castrense : o militar da reserva e o crime de publicação ou crítica indevida : uma leitura do Habeas Corpus nº 25.475/MG a partir de Sobral Pinto / Alceu José Cicco Filho, Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha -- Analogia como estratégia jurídica e como resistência política : Sobral Pinto na defesa de Harry Berger / Tercio Sampaio Ferraz Júnior -- Direito, moral e legalidade : a defesa de sobral pinto na apelação nº 14.711/1946 / Jéssica Fachin -- O habeas corpus nº 10.494/1938, em favor de Luiz Carlos Prestes, Agildo Barata Ribeiro e outros / João Carlos Souto, Thiago Aguiar de Pádua -- Ora direis, ouvir estrelas! Sobral Pinto em lances de amor / Edson Vidigal -- O julgamento do HC nº 26.449/RJ e a defesa impecável de seus constituintes diante de prisões arbitrárias e ilegais / Ministra Verônica Sterman -- A atuação de Sobral Pinto no recurso de apelação n. 15.292/47 : um estudo de caso sobre o estado de direito e a distinção patrimonial em tempos de exceção / Tânia Regina Silva Reckziegel, Daniela Silva Fontoura de Barcellos -- Liberdade, democracia e anistia : a revisão criminal nº 619 do Superior Tribunal Militar / Clayton de Albuquerque Maranhão -- Sobral Pinto e a revisão criminal n.º 434/1947 : a advocacia é para quem tem coragem / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. | pt_BR |
| dc.format | 285 p. : il. | pt_BR |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Pinto, Sobral, 1893-1991, atuação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, história, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direitos e garantias individuais, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal Militar, história. | pt_BR |
| dc.title | Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia. | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
