| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-04-10T18:43:23Z | |
| dc.date.available | 2026-04-10T18:43:23Z | |
| dc.date.issued | 2025-07 | |
| dc.identifier.citation | Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: ENAJUM ; Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, v. 34, n. 2, jul./dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204440 | |
| dc.description.tableofcontents | A derrotabilidade da pena mínima e a "minorante inominada" no Superior Tribunal Militar: limites constitucionais e garantismo penal / Diego Medeiros, Maria Elizabeth Rocha -- A importância de um sistema especializado de justiça militar em situação de conflito armado: o caso Ucrânia / Alexandre Peres Teixeira, Leonardo Puntel -- A prontidão expedicionária do corpo de fuzileiros navais como ferramenta estratégica de proteção de direitos humanos em desastres ambientais / Carlos Chagas Vianna Braga, Barbara Maccario Tropia -- Drones, inteligência artificial e direito internacional: desafios regulatórios e responsabilidade estatal no emprego da força / Sabrina Medeiros, Laura Íñigo Álvarez -- A evolução do conceito de crimes internacionais: uma comparação entre o estatuto de Roma, o direito francês e o direito brasileiro / Fernanda Figueira Tonetto, Sidney Guerra -- A (in)segurança dos oceanos, a diplomacia naval e os desafios estratégicos do Brasil / Guilherme Lopes da Cunha, Guilherme Mattos de Abreu, Fábio Albergaria de Queiroz, Denisse Grandas Estepa -- Presente e o futuro: direitos digitais - diálogo tecnológico / João Francisco -- O criminal compliance no âmbito militar: conceito, institutos jurídicos e regras a considerar. É possível existir o "criminal compliance militar"? / Rodrigo Silva Barreto -- A integração do direito internacional humanitário no Brasil: da construção normativa à incorporação como prioridade política / Marcos William Magalhães de Souza, Helena Petry Mizunski Peres, Marina D'Almeida Bianca, Yasmim Diemer Büttow, Eduardo Bittencourt Cavalcanti -- A atuação da Missão Militar Francesa no cenário brasileiro das décadas de 1920 e 1930 / Alfredo de J. Flores, Alexandre Soares da Silva -- Julgados de janeiro a junho de 2025. | pt_BR |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.publisher | ENAJUM | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça Militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 34, n. 2, jul./dez. 2025. | pt_BR |
| dc.type | Periódico | pt_BR |
| dc.description.notes | A partir do volume v. 34, n. 2, jul./dez. 2025, a Revista de doutrina e jurisprudência do STM passou a ser gerenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). | |
