|
Notas de Conteúdo:
|
A derrotabilidade da pena mínima e a "minorante inominada" no Superior Tribunal Militar: limites constitucionais e garantismo penal / Diego Medeiros, Maria Elizabeth Rocha -- A importância de um sistema especializado de justiça militar em situação de conflito armado: o caso Ucrânia / Alexandre Peres Teixeira, Leonardo Puntel -- A prontidão expedicionária do corpo de fuzileiros navais como ferramenta estratégica de proteção de direitos humanos em desastres ambientais / Carlos Chagas Vianna Braga, Barbara Maccario Tropia -- Drones, inteligência artificial e direito internacional: desafios regulatórios e responsabilidade estatal no emprego da força / Sabrina Medeiros, Laura Íñigo Álvarez -- A evolução do conceito de crimes internacionais: uma comparação entre o estatuto de Roma, o direito francês e o direito brasileiro / Fernanda Figueira Tonetto, Sidney Guerra -- A (in)segurança dos oceanos, a diplomacia naval e os desafios estratégicos do Brasil / Guilherme Lopes da Cunha, Guilherme Mattos de Abreu, Fábio Albergaria de Queiroz, Denisse Grandas Estepa -- Presente e o futuro: direitos digitais - diálogo tecnológico / João Francisco -- O criminal compliance no âmbito militar: conceito, institutos jurídicos e regras a considerar. É possível existir o "criminal compliance militar"? / Rodrigo Silva Barreto -- A integração do direito internacional humanitário no Brasil: da construção normativa à incorporação como prioridade política / Marcos William Magalhães de Souza, Helena Petry Mizunski Peres, Marina D'Almeida Bianca, Yasmim Diemer Büttow, Eduardo Bittencourt Cavalcanti -- A atuação da Missão Militar Francesa no cenário brasileiro das décadas de 1920 e 1930 / Alfredo de J. Flores, Alexandre Soares da Silva -- Julgados de janeiro a junho de 2025.
|
|
Referência bibliográfica:
|
Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: ENAJUM ; Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, v. 34, n. 2, jul./dez. 2025.
|
