Itens para a visualização no momento 1-100 of 21258

    L (3)
    L recurso sentido estrito (1)
    Laborativa período deserção (1)
    Laboratorio (1)
    Lacre embalagem (1)
    Lacre malote intacto (1)
    Lacre segurança (1)
    Lacuna (9)
    Lacuna cppm pressupostos objetivos embargos infringentes (1)
    Lacuna código processo penal militar indicação assistente técnico impossibilidade impedir observação contraditório (1)
    Lacuna lei (1)
    Lacuna penal (1)
    Lacunas depoimentos (1)
    Lado pericial (1)
    Lamba (1)
    Lamentável acidente (1)
    Lancha (1)
    Lanche (1)
    Lanchonete (1)
    Lança perfume (1)
    Lançamento (9)
    Lançamento artefatos (1)
    Lançamento caligráfico (1)
    Lançamento carro viatura oficial (1)
    Lançamento declarações falsas documentos públicos (1)
    Lançamento granada mão (1)
    Lançamento ilegítimo (1)
    Lançamento indevidos conta bancária (1)
    Lançamento pedra (1)
    Lançamentos (1)
    Lançamentos fraudulentos (1)
    Lançamentos indevidos (1)
    Lançamentos indevidos ajuda custo (1)
    Lapso (13)
    Lapso prescricional (3)
    Lapso prescrição (2)
    Lapso prescrição interrupção (1)
    Lapso prescrição redução metade (1)
    Lapso prescrição redução motivo menoridade apelante época crime (1)
    LAPSO SUPERIOR CINCO ANOS (1)
    Lapso tempo (9)
    Lapso tempo curto (1)
    Lapso tempo prescrição (1)
    LAPSO TEMPO SUPERIOR UM ANO (1)
    Lapso temporal (63)
    Lapso temporal - consumação delito (1)
    Lapso temporal - idade mínima (1)
    Lapso temporal 06(seis) dias (1)
    Lapso temporal 6 anos (1)
    Lapso temporal cinco anos (1)
    LAPSO TEMPORAL COMUNICAÇÃO DPU PRISÃO (1)
    Lapso temporal data fato (1)
    Lapso temporal data publicação sentença (5)
    Lapso temporal data recebimento denúncia (4)
    Lapso temporal declaração extinção punibilidade (1)
    Lapso temporal extenso data fatos (1)
    Lapso temporal extinção pena (1)
    Lapso temporal fato incriminador (1)
    Lapso temporal maior cinco anos (1)
    Lapso temporal necessário ao reconhecimento da (2)
    Lapso temporal necessário reduzido metade (1)
    Lapso temporal percorrido (6)
    Lapso temporal percorrido recebimento denúncia (1)
    Lapso temporal prescricional (1)
    Lapso temporal prescrição (1)
    Lapso temporal prescrição redução metade (1)
    Lapso temporal publicação sentença primeiro grau (1)
    Lapso temporal quatro anos declaração extinção pretensão punitiva forma (1)
    Lapso temporal razoável (1)
    Lapso temporal recebimento denúncia (4)
    Lapso temporal recebimento denúncia publicação (1)
    Lapso temporal satisfeito (1)
    Lapso temporal sentença (1)
    Lapso temporal significante (1)
    Lapso temporal suficiente (1)
    LAPSO TEMPORAL SUPERIOR DOIS ANOS (3)
    LAPSO TEMPORAL SUPERIOR PREVISÃO LEI (2)
    LAPSO TEMPORAL SUPERIOR UM ANO (2)
    Lapso temporal transcorrido (2)
    Lapso temporal transcorrido recebimento denúncia data (1)
    Lapso temporal ultrapassado (1)
    Lapso temporal um ano (1)
    Lapso temporal um ano decisão (1)
    Laptop (1)
    Lar (1)
    Larme (1)
    Lascívia (1)
    Lastrear decreto condenatório (1)
    Lastro probatório (2)
    Lastro probatório mínimo (3)
    Lataria automóvel (1)
    Latrocinio (8)
    Latrocínio (25)
    Latrocínio - tentativa (1)
    Latrocínio contra militar em serviço (1)
    LATROCÍNIO MPM (1)
    Latrocínio tentado (3)
    Laudo (82)
    Laudo amparo pericial (1)
    Laudo anos após consumação fato (1)