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Sentença.

dc.contributor.authorDouglas, William.pt_BR
dc.contributor.editorBibliotecapt_BR
dc.date.accessioned2025-09-24T17:48:21Z
dc.date.available2025-09-24T17:48:21Z
dc.date.issued1994
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/199945
dc.description.tableofcontentsFita 1 : Definição -- Princípio da verdade real e da livre investigação da prova -- Classificação dos atos judiciais -- Conceito de sentença -- Função, conteúdo, espécies e estrutura lógica -- Fases de elaboração das sentenças -- Requisitos, fundamentação, nulidades -- Aspectos formais e materiais -- Correlação entre imputação e sentença -- Emendatio libelli e mutatio libelli (115 min.) -- fita 2 : Sentenças absolutórias, providências -- Medidas de segurança -- Sentenças condenatórias -- Fases da aplicação da pena -- Efeitos da sentença condenatória -- Publicação e intimação -- Pedido de declaração de sentença -- Coisa julgada -- Sentença na fase de pronúncia -- Provas ilícitas e ilícitas por derivação (110 minutes).pt_BR
dc.format.extent2 fitas de vídeo (225 min)pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil).pt_BR
dc.publisherTele-Jurpt_BR
dc.subjectAção penal, Brasil.pt_BR
dc.subjectInvestigação criminal.pt_BR
dc.subjectProva (direito penal).pt_BR
dc.subjectSentença absolutória.pt_BR
dc.subjectSentença penal condenatória.pt_BR
dc.subjectSentença penal.pt_BR
dc.subject.otherAção Penal.pt_BR
dc.subject.otherInvestigação criminal.pt_BR
dc.subject.otherSentença absolutória.pt_BR
dc.subject.otherAto decisório.pt_BR
dc.titleSentença.pt_BR
dc.typeGravação de vídeopt_BR
 

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