|
Notas de Conteúdo:
|
Fita 1 : Definição -- Princípio da verdade real e da livre investigação da prova -- Classificação dos atos judiciais -- Conceito de sentença -- Função, conteúdo, espécies e estrutura lógica -- Fases de elaboração das sentenças -- Requisitos, fundamentação, nulidades -- Aspectos formais e materiais -- Correlação entre imputação e sentença -- Emendatio libelli e mutatio libelli (115 min.) -- fita 2 : Sentenças absolutórias, providências -- Medidas de segurança -- Sentenças condenatórias -- Fases da aplicação da pena -- Efeitos da sentença condenatória -- Publicação e intimação -- Pedido de declaração de sentença -- Coisa julgada -- Sentença na fase de pronúncia -- Provas ilícitas e ilícitas por derivação (110 minutes).
|
