Direito Constitucional : normas constitucionais.

Barretto, Rafael.

dc.contributor.author	Barretto, Rafael.	pt_BR
dc.contributor.editor	Biblioteca	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-24T15:18:06Z
dc.date.available	2025-09-24T15:18:06Z
dc.date.issued	2006
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/199927
dc.description.tableofcontents	DVD 1: Primariedade e superioridade hierárquica. Juridicidade das normas constitucionais -- Classificação quanto ao conteúdo. Classificação quanto à finalidade -- Classificação quanto à eficácia e aplicabilidade -- Normas programáticas (88 min.) -- DVD 2: Definições de princípios. Evolução da normatividade dos princípios -- Distinções entre princípios e regras -- Funções dos princípios -- Classificações dos princípios (88 minutes).	pt_BR
dc.format.extent	2 DVD (aproximadamente 176 min)	pt_BR
dc.language	Português (Brasil).	pt_BR
dc.publisher	Tele-Jur	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional.	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional.	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional.	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional.	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional.	pt_BR
dc.subject.other	Legislação federal.	pt_BR
dc.subject.other	Princípio constitucional.	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição federal.	pt_BR
dc.title	Direito Constitucional : normas constitucionais.	pt_BR
dc.type	Gravação de vídeo	pt_BR