| dc.contributor.author | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-12-12T20:29:00Z | |
| dc.date.available | 2023-12-12T20:29:00Z | |
| dc.date.issued | 1993 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 14-15, 1992/1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/179542 | |
| dc.description.tableofcontents | Despedida do Ministro Haroldo Erichsen da Fonseca -- Posse do Ministro Cherubim Rosa Filho -- Da tutela privada à tutela do Estado : aspectos evolutivos / Iara Alcântara Dani -- Interpretação do rito processual nos delitos de deserção ante a Lei nº 8.236, de 23.09.91 / Carlos Alberto Marques Soares -- Anotações teórico-práticas sobre a filosofia correcional contemporânea / Roberto Menna Barreto de Assumpção -- Do Conselho de Justificação e da representação por indignidade / Carlos Frederico de Oliveira Pereira -- A transação no processo criminal : plea bargaining / Dario Abranches Viotti -- Memórias sobre as principais causas que promovem as deserções nos corpos de linha do Exército do Brasil e os meios que convém adotar para evitar a continuação deste terrível mal ao Estado / Antonio Manuel da Silveira e Sampaio. | pt_BR |
| dc.format | 252 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (BRASIL) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica. | pt_BR |
| dc.subject.other | Conselho de justificação, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | Revista do Superior Tribunal Militar, n. 14-15, 1992/1993. | pt_BR |
| dc.type | Periódico | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 000354210 | pt_BR |
