Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

252 p.

Despedida do Ministro Haroldo Erichsen da Fonseca -- Posse do Ministro Cherubim Rosa Filho -- Da tutela privada à tutela do Estado : aspectos evolutivos / Iara Alcântara Dani -- Interpretação do rito processual nos delitos de deserção ante a Lei nº 8.236, de 23.09.91 / Carlos Alberto Marques Soares -- Anotações teórico-práticas sobre a filosofia correcional contemporânea / Roberto Menna Barreto de Assumpção -- Do Conselho de Justificação e da representação por indignidade / Carlos Frederico de Oliveira Pereira -- A transação no processo criminal : plea bargaining / Dario Abranches Viotti -- Memórias sobre as principais causas que promovem as deserções nos corpos de linha do Exército do Brasil e os meios que convém adotar para evitar a continuação deste terrível mal ao Estado / Antonio Manuel da Silveira e Sampaio.

REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 14-15, 1992/1993.

Periódico

Biblioteca.