| dc.contributor.author | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-12-12T20:06:53Z | |
| dc.date.available | 2023-12-12T20:06:53Z | |
| dc.date.issued | 1991 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 11-13, 1989/1991. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/179531 | |
| dc.description | Inclui pesquisa sobre os processos de deserção e insubmissão e algumas considerações sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira no teatro de operações na itália, de autoria do General Francisco de Paula Cidade. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Justiça Militar / Antonio Carlos de Seixas Telles -- A diversidade de voto no Conselho / Célio de Jesus Lobão Ferreira -- A vitimologia e o Código de processo penal militar : breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho -- A ação penal pública e o crime de deserção / José Luis Vieira -- O direito individual de substituição do Ministério Público e o processo penal militar / Zilah Maria Callado Fadul -- Anotações sobre os delitos omissivos / Sheila de Albuquerque Bierrenbach -- A causa isentiva do processo previsto no art. 457, § 1º do Código de processo penal militar : natureza jurídica / Raul Livino. | pt_BR |
| dc.format | 455 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (BRASIL). | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica. | pt_BR |
| dc.title | Revista do Superior Tribunal Militar, n. 11-13, 1989/1991. | pt_BR |
| dc.type | Periódico | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 000354210 | pt_BR |
